Texto expande lista de beneficiados por auxílio de R$ 600 durante pandemia do coronavírus, que aguarda sanção da presidência; mudança ainda precisa ser aprovada pela Câmara
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei
que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores
informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. Atletas, técnicos,
educadores físicos e outros profissionais envolvidos com esporte estão entre as
20 categorias que passariam a ter direito ao benefício. O texto segue para
votação na Câmara dos Deputados.
O novo projeto de lei que tramita no Congresso Nacional foi
apresentado para alterar o PL já aprovado na última segunda-feira, que
estabelece o auxílio emergencial. O objetivo é ampliar a lista de
categorias que teriam direito ao benefício, que ainda aguarda sanção do
presidente Jair Bolsonaro.
"O principal desafio não reside nos atletas olímpicos
ou que atuam nas principais ligas desportivas mundiais. Não se trata de cuidar
dos jogadores das séries A e B do campeonato brasileiro de futebol, da
Superliga de vôlei ou do NBB, mas, sim, de permitir algum auxílio a muitos
atletas que vivem exclusivamente de premiações, num momento em que as
competições estão proibidas. Ou ainda, de tantos outros profissionais cuja
renda depende diretamente da realização de competições esportivas", diz
trecho da justificativa da emenda apresentada pela senadora Leila Barros
(PSB-DF), duas vezes medalhista olímpica no vôlei.
O texto da emenda estende o auxílio emergencial a atletas,
paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas,
psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade,
incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições.
Para ter acesso ao benefício, os profissionais precisariam,
porém, cumprir uma série de requisitos. Entre eles: ser maior de 18 anos (há
exceção para mães), não ter emprego formal e comprovar renda familiar mensal de
até R$ 522 por pessoa (meio-salário mínimo) ou no máximo R$ 3.135 no total (três
salários mínimos).
Tramitação
O novo projeto de lei (PL 873/2020), de autoria do senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AC), foi apresentado para especificar detalhes sobre
os beneficiados do PL aprovado na última segunda-feira, que criou o auxílio
emergencial para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do
coronavírus.
A expansão da lista de beneficiados não foi discutida
durante a tramitação do PL inicial para não atrasar a criação do auxílio, que
já está aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda apenas a sanção
presidencial. Em caso de mudança no texto inicial, seria necessária uma nova
rodada de votações na Câmara dos Deputados.
Aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, o novo
projeto segue para votação na Câmara. Caso receba modificações, o texto volta
para mais uma votação no Senado. Se for aprovado sem mudanças, o novo PL
seguirá também para a sanção presidencial.
Fonte: Globo Esporte
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