Principal mecanismo de fomento ao esporte baiano, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) recebe, entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro, projetos de atletas e equipes esportivas. Os interessados devem enviar em um único e-mail, cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos na Resolução n° 01/2020 do programa.
A documentação completa deverá ser encaminhada para
projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br, com o nome do proponente no campo “Assunto”.
Não serão aceitos projetos submetidos fora do período estabelecido.
Com um investimento de R$ 4,5 milhões para 2020, o FazAtleta
estabeleceu novos critérios para elaboração, inscrição e avaliação de
propostas, em função das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.
Entre as novidades estão o financiamento de equipamentos esportivos para treino
em casa, a remuneração para preparador físico e a suspensão de compra de
passagens aéreas, inscrição em competições e em academias.
FazAtleta – Iniciativa do Governo do Estado, por meio
das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
(Setre), o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é concedido às empresas,
situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos
que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.
É destinado para propostas enquadradas na categoria de
Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que têm o objetivo de promover o
incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.
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